Se você quer descobrir se autismo leve tem direito ao LOAS, então é porque provavelmente o TEA é um assunto que já entrou de alguma forma na sua vida e você quer se manter bem informado sobre seus direitos, certo?
E você está repleta de razão! Só quem convive com o Transtorno do Espectro Autista sabe o quão desafiante a vida a vida pode ser, independente se é suporte nível 1 ou se a intensidade dos sintomas é considerada mais leve.
Nada muda o fato de que autismo é autismo, algo que pode prejudicar viver em sociedade da mesma forma que todos as demais pessoas e que exige tratamentos que podem ser tão caros quanto os de alguém com grau severo de autismo. Por isso o BPC é tão necessário para todas as idades e você precisa descobrir como ter acesso a esse direito. Leia até o final!
Certo, mas o que significa conseguir o LOAS?
Significa receber, através do governo, um salário mínimo de renda para a sua família, pois as pessoas contempladas pela Lei de Assistência Social (LOAS), têm direito ao Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC.
Nossa! Para quem é esse benefício?
Ele é concedido para idosos e para deficientes, independente da idade, que demonstram vulnerabilidade econômica, ou seja, impossibilidade de manter a sua subsistência pelos seus próprios esforços.
Nesses dois casos, a pessoa tem direito de solicitar esse benefício no INSS, mas existem outros requisitos importantes, que você vai descobrir Jajá.
Talvez você esteja se perguntando: Então o BPC é uma aposentadoria?
Quando falamos que uma pessoa com autismo tem direito a beneficio do INSS, isso pode gerar bastante confusão mesmo. Mas o BPC é um direito independente da pessoa ter contribuído para o INSS. Por isso é que as crianças podem ser beneficiárias dele.
O que torna o autista uma pessoa suscetível de ter acesso a esse benefício?
A Lei Berenice Piana, de Nº 12.764, é responsável por instituir os direitos das pessoas autistas e de seus familiares. De acordo com ela, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais e, portanto, têm os mesmos direitos assegurados.
O BPC é concedido a pessoas deficiente que tem uma dificuldade de sustento, seja por ter alguma incapacidade para ganhar dinheiro, quando é adulto, ou seja por incapacidade da família arcar com as despesas necessárias que resultam da deficiência da criança.
A família de uma criança com autismo pode ter dificuldades com a subsistência da criança devido a renda familiar ser incapaz de suportar um tratamento especializado ou outras coisas que são precisas para garantir o bem estar e qualidade de vida estar da criança com TEA.
É aí que entra o benefício do BPC!
A lei não especifica se a pessoa deficiente é nível 1, 2 ou 3 de suporte no autismo, por isso todos têm direito, incluindo o popular termo “grau 1”. Então quem tem autismo leve, tem direito ao LOAS, sim!
O que é preciso para ter acesso ao BPC?
- Ser idosa ou deficiente: Por isso é preciso ter em mãos o laudo que confirma o autismo;
- Ser economicamente vulnerável: Você precisa provar que a soma da renda das pessoas que moram na sua casa não ultrapassa ¼ do salário mínimo por pessoa.
Mas acontece que a pessoa deficiente tem um custo tão elevado para manter o seu bem estar, que justifica a lei permitir, em alguns casos, até meio salário mínimo por pessoa. Assim, é provável que a maioria das pessoas autistas consigam se enquadrar como economicamente vulnerável.
- Tem que estar inscrita no CADúnico, o mesmo cadastro que a pessoa faz para receber o bolsa família.
Então se for solicitar o BPC, procure na sua cidade alguma secretaria de assistência social e se informe sobre o que é preciso para fazer seu cadastro único
Mas o autismo leve realmente precisa desse benefício?
As pessoas acreditam que por ser leve, é menos autismo. Mas é preciso ter cuidado, pois o estereótipo do autismo leve faz com que as pessoas tenham menos importância, inclusive até mesmo invalidando os desafios dos pais ou da própria pessoa autista.
Autismo sempre será autismo! É um transtorno importante do neuro desenvolvimento humano, que precisa de muito cuidado e que traz uma série de questões para essa família, que também precisa ser cuidada.
Então precisamos esquecer a ideia de tentar calcular o peso do autismo, pois o autismo não é leve para ninguém. Os desafios são simplesmente diferentes e menos visíveis do que os de uma criança ou jovem com autismo severo, entende? Por isso, necessita, sim, dos benefícios.
Me conta: Você lida com o autismo leve? Como esse benefício poderia te ajudar?